Processo 527580/09
Assunto CERTIDÃO LIBERATÓRIA
Protocolado em 23/11/2009 14:22
Autuado em 23/11/2009 14:22
Oficio de encaminhamento 431/09
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 598/2010 da Segunda Câmara, de 12/03/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/03/2010 Acórdão   598/ 2010 Deferimento NESTOR BAPTISTA
03/03/2010 Acórdão   598/ 2010 Deferimento NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado CELSO WENSKI
Origem MUNICÍPIO DE CAMPO DO TENENTE

Juntadas
DataDescrição
11/02/2010 16:30 do Protocolo nº 66653/10, referente informação de providências tomadas.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/03/2010 240 Acórdão nº 598/2010
26/02/2010 238 Despacho Processual Diverso nº 271/2010
26/02/2010 238 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 6/2010 de 03/03/2010
19/02/2010 237 Despacho Processual Diverso nº 223/2010
05/02/2010 235 Despacho Processual Diverso nº 148/2010
11/12/2009 229 Despacho Processual Diverso nº 2759/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/07/2011 14:11 DP  
06/05/2010 10:48 SITIO  
13/04/2010 15:55 DP  
13/04/2010 15:35 DG  
07/04/2010 10:59 DP  
18/03/2010 10:07 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 316/2010 -
12/03/2010 11:02 SMPjTC  
08/03/2010 09:52 S2C  
04/03/2010 10:08 DG  
25/02/2010 09:28 GCNB Proposta de Voto nº 99/2010 -
19/02/2010 14:58 SMPjTC Parecer nº 2137/2010 - diligência POR DILIGÊNCIA À DCM.
19/02/2010 10:34 DAT Informação CL nº 11/2010 - 1ª informação: Apto para Certidão Liberatória
18/02/2010 15:48 DEX Informação nº 24/2010 -
12/02/2010 16:06 GCNB Despacho Processual Diverso nº 271/2010 -
11/02/2010 16:31 DAT Informação CL nº 10/2010 - 2ª informação: Preliminar. Oitiva da DEX quanto à confirmação do parcelamento das dívidas.
08/02/2010 12:44 GCNB Despacho Processual Diverso nº 223/2010 -
05/02/2010 13:48 DAT  
02/02/2010 10:06 DCM Informação nº 215/2010 -
11/01/2010 09:33 GCNB Despacho Processual Diverso nº 148/2010 -
04/01/2010 14:59 SMPjTC Parecer nº 249/2010 - indeferimento Pelo indeferimento da certidão.
17/12/2009 09:39 DAT Informação CL nº 1/2010 - 1ª informação: Não apto para Certidão Liberatória
04/12/2009 12:55 DCM Informação nº 1860/2009 - Município de CAMPO DO TENENTE. Pedido de Certidão Liberatória. Não atendimento da Instrução Normativa nº 28/2008. Opina-se pelo indeferimento da Certidão.
01/12/2009 15:55 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2759/2009 -
26/11/2009 18:01 DCM Despacho Processual Diverso nº 1829/2009 -
26/11/2009 13:25 DP Informação nº 2295/2009 -
25/11/2009 16:01 DP  
24/11/2009 14:13 GP Despacho Processual Diverso nº 2502/2009 -
23/11/2009 17:36 DAT Informação nº 695/2009 - Requerimento de Certidão Negativa para transferências voluntárias. Necessidade de retificação da autuação como Pedido de Certidão Liberatória.
23/11/2009 14:21 GP Despacho Processual Diverso nº 2488/2009 -

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